Termos de Assinatura e Renovação

Última atualização: Abril de 2026

Este documento descreve, de forma objetiva, como funcionam os planos de assinatura, a cobrança recorrente, o parcelamento anual no cartão, a emissão de nota fiscal e o cancelamento na plataforma NaGringa.

Ao contratar um plano pago, o cliente concorda com as regras abaixo.

Prestadora do serviço: LUCAS HENRIQUE DE FARIA SILVA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA - ME
CNPJ: 39.653.705/0001-43

1. O que é a NaGringa

A NaGringa é uma plataforma digital para profissionais brasileiros de tecnologia que querem construir carreira internacional com mais contexto, repertório e acesso.

Dependendo do plano contratado, a assinatura pode incluir:

• acesso à área de membros da plataforma;
• vagas exclusivas e conteúdo curado;
• cursos, mentorias em grupo e aulas ao vivo;
• comunidade e materiais complementares;
• ferramentas e benefícios específicos incluídos no plano ativo.

Alguns produtos e benefícios podem estar incluídos apenas em planos específicos. O acesso efetivo depende do plano ativo do cliente e da composição vigente daquele plano no momento da contratação ou renovação.

2. Formas de cobrança

A NaGringa poderá oferecer, conforme disponibilidade, as seguintes modalidades de cobrança:

• assinatura mensal com renovação automática;
• assinatura anual cobrada à vista, com renovação automática ao final de cada ciclo de 12 meses;
• assinatura anual parcelada no cartão, em que o primeiro ano é cobrado em uma única compra parcelada em 12 parcelas no cartão do cliente;
• cobrança recorrente via PIX automático, quando disponível para o plano e para o meio de pagamento escolhido.

As modalidades disponíveis podem variar por plano, por campanha comercial e por meio de pagamento.

3. Entrega do serviço

O acesso é liberado após a confirmação do pagamento ou da autorização de cobrança, conforme a modalidade escolhida.

• Em planos mensais, o acesso é mantido enquanto a assinatura estiver ativa e adimplente.
• Em planos anuais cobrados à vista, o acesso é concedido por 12 meses e a renovação acontece no vencimento seguinte, salvo cancelamento antes da renovação.
• Em planos anuais parcelados no cartão, o primeiro ciclo anual é contratado no momento da compra e cobrado em uma única transação parcelada em 12 vezes no cartão do cliente. O acesso é concedido para o ciclo anual contratado.

4. Tokenização e renovações futuras

Para determinados planos e meios de pagamento, a NaGringa poderá utilizar tokenização do cartão para processar renovações futuras sem exigir que o cliente redigite os dados do cartão a cada ciclo.

Quando essa funcionalidade for utilizada:

• a tokenização será vinculada a um cartão previamente informado e autorizado pelo cliente;
• a cobrança futura será usada apenas para fins compatíveis com a assinatura contratada;
• o cliente continuará podendo solicitar o cancelamento da renovação futura, observado o que estiver previsto para o ciclo já contratado.

5. Assinatura anual parcelada no cartão

Na modalidade anual parcelada no cartão:

• o cliente contrata um ciclo de 12 meses no ato da compra;
• a cobrança desse primeiro ciclo ocorre como uma única compra parcelada em 12 parcelas no cartão;
• o cancelamento solicitado após a contratação impede apenas a renovação de um novo ciclo futuro, sem desfazer o ciclo anual já contratado e já cobrado;
• eventual renovação do ciclo seguinte poderá ocorrer por nova cobrança anual, inclusive com uso de tokenização, desde que exista autorização contratual e base operacional para isso.

6. Renovação automática

Salvo quando informado de forma diferente na oferta, os planos recorrentes da NaGringa são renovados automaticamente ao final de cada ciclo.

Isso significa que:

• planos mensais podem ser renovados mês a mês;
• planos anuais podem ser renovados a cada 12 meses;
• a renovação pode ocorrer no mesmo meio de pagamento anteriormente utilizado, inclusive com tokenização do cartão, quando aplicável.

O cliente pode solicitar o cancelamento da renovação futura a qualquer momento, respeitadas as regras do ciclo já contratado e já cobrado.

7. Cancelamento

O cancelamento impede cobranças futuras, mas não anula automaticamente valores já cobrados ou parcelas já contratadas.

Em especial:

• em assinaturas mensais, o cancelamento normalmente impede a próxima renovação;
• em assinaturas anuais à vista, o cancelamento impede a renovação do próximo ciclo anual;
• em assinaturas anuais parceladas no cartão, o cancelamento impede apenas a contratação automática de um novo ciclo anual, sem desfazer a compra parcelada do ciclo atual.

8. Reajuste de preços e alterações comerciais

A NaGringa poderá atualizar preços, benefícios, composição de planos, regras promocionais e condições comerciais ao longo do tempo.

Quando houver alteração de preço aplicável a cobranças futuras:

• a mudança não retroagirá para cobranças já concluídas;
• o novo valor passará a valer apenas para novas contratações ou para renovações futuras, conforme o caso;
• o cliente será informado com antecedência razoável pelos canais da plataforma, por e-mail, pela área do assinante ou por outro canal de comunicação disponível.

Promoções e condições especiais podem ter prazo determinado e não geram direito adquirido para ciclos futuros, salvo quando isso estiver expressamente previsto na oferta.

9. Nota fiscal

A NaGringa emite NFS-e (Nota Fiscal de Serviço eletrônica) para os pagamentos processados, de acordo com a natureza do plano e com a legislação aplicável.

Nos planos recorrentes, a emissão pode ocorrer de forma vinculada a cada pagamento confirmado.

10. Reembolso

Pedidos de reembolso seguem a política aplicável à oferta contratada, ao produto correspondente e à legislação aplicável.

Quando houver prazo promocional, garantia específica ou condição diferenciada, isso será informado na página da oferta.

11. Canais de contato

Dúvidas sobre cobrança, renovação, cancelamento ou faturamento podem ser enviadas para:

• lucas@nagringa.dev
• ajuda@nagringa.dev

12. Atualizações deste documento

Este documento pode ser atualizado para refletir mudanças operacionais, comerciais, tecnológicas ou regulatórias.

Mudanças relevantes passarão a valer a partir da publicação da versão atualizada nesta página.

Documento operacional da NaGringa para transparência sobre assinatura, renovação e cobrança recorrente.